Termos e Condições

1. Objeto

Este website tem como finalidade apresentar a Ric Media Lab®, os seus serviços, projetos, competências e formas de contacto. A informação disponibilizada tem caráter informativo e não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa.

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e responsável. Não é permitida qualquer utilização destinada a:

• comprometer o funcionamento ou segurança do website;
• obter acesso não autorizado a sistemas ou informação;
• introduzir código ou conteúdo malicioso;
• utilizar conteúdos de forma ilícita;
• infringir direitos da Ric Media Lab ou de terceiros.

3. Informação sobre serviços

A Ric Media Lab procura manter a informação apresentada correta e atualizada. Os conteúdos relativos a serviços, funcionalidades ou outras informações podem, contudo, ser alterados sem aviso prévio. Qualquer proposta comercial, orçamento ou contrato específico prevalece sobre informação genérica publicada neste website.

4. Pedidos de contacto e orçamentos

O envio de um formulário, email ou outro pedido de contacto não constitui automaticamente a celebração de um contrato. A prestação de serviços depende da aceitação do respetivo âmbito, preço, prazos e demais condições acordadas entre as partes.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, identidade visual, design, conteúdos, imagens próprias e restantes materiais criados pela Ric Media Lab encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia não é permitida.

6. Projetos apresentados

Os projetos apresentados destinam-se a demonstrar trabalhos realizados e capacidades da Ric Media Lab. Marcas, nomes comerciais, fotografias, conteúdos e outros elementos pertencentes a clientes ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respetivos titulares.

7. Disponibilidade

A Ric Media Lab procura assegurar uma elevada disponibilidade e o correto funcionamento do website, mas não garante disponibilidade permanente ou ausência total de interrupções, nomeadamente por manutenção, falhas técnicas, atualizações ou circunstâncias externas.

8. Responsabilidade

A Ric Media Lab procura assegurar a qualidade e exatidão da informação disponibilizada, mas não pode garantir que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros ou desatualizações. Na medida permitida pela lei, não poderá ser responsabilizada por prejuízos resultantes da utilização indevida do website ou de fatores externos fora do seu controlo.

9. Links externos

O website poderá incluir ligações para páginas ou serviços externos. A presença desses links não significa que a Ric Media Lab controle ou assuma responsabilidade pelo conteúdo, segurança ou práticas desses serviços.

10. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais encontra-se explicado na Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.

11. Alterações aos termos

A Ric Media Lab poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. A versão aplicável será a que estiver publicada no website em cada momento.

12. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer questão será tratada de acordo com a legislação aplicável e com os mecanismos legalmente previstos para resolução de conflitos.